Política de Trocas e Devoluções

O usuário, nos termos da Lei 12.965/2014, consente expressamente com a coleta e compartilhamento de dados pessoais, incluindo o número do cartão de crédito ou débito para validação do meio de pagamento, com terceiros especializados na análise de risco e investigação anti-fraude para proteção do crédito.

1. PROCEDIMENTOS DA COMPRA E VENDA

Após selecionar o produto, inserir corretamente os dados pessoais e o meio de pagamento, o pedido será registrado na Plataforma de Vendas Online EMPORIUM OMNIA. O usuário receberá uma notificação via e-mail, informando a confirmação do recebimento do pedido de compra.

O pedido de compra está sujeito à confirmação da existência de estoque e do cumprimento de outras condições de venda e o meio de pagamento do usuário passará por análise de risco.

Preenchidas as condições e sendo uma venda segura, o EMPORIUM OMNIA enviará novo e-mail ao usuário confirmando a compra do produto objeto do pedido.

O EMPORIUM OMNIA se reserva ao direito de não confirmar a Compra e Venda nos casos de usuário com informações cadastrais incorretas ou inválidas, entregas a serem realizadas fora das áreas de entrega disponibilizadas pela Fornecedora no ato da Compra e Venda, a quantidade tiver excedido ao número de produtos disponibilizados naquelas condição de preço e prazo de entrega, em se tratando de campanha promocional, ou ao estoque disponível, erros de impressão grosseiros que por ventura sinalizem preços substancialmente abaixo dos praticados regularmente ou de tabela da mercadoria, fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito por parte do usuário, e /ou nas demais hipóteses previstas de acordo com a legislação aplicável.

Reserva-se o direito de cancelar a compra na hipótese de ser identificada qualquer situação que caracterize fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito.
2. POLÍTICA DE PREÇOS

Todo e qualquer preço, promoção ou oferta na plataforma de vendas online será válido em tempo real, sujeito a alteração periódica. O preço praticado na venda será honrado a partir do momento em que confirmada a compra por meio de e-mail do EMPORIUM OMNIA ao usuário.

O preço das mercadorias não contempla o valor do frete da sua entrega, que será cobrado à parte e indicado antes do fechamento da compra.

3. POLÍTICAS DE FRETE

Toda mercadoria enviada pelo EMPORIUM OMNIA ao comprador é segurada enquanto em trânsito até o endereço de entrega.

Exceto se especificado de forma diferente na confirmação da compra, os produtos são entregues de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 21h00, e, eventualmente, aos sábados em horário comercial.

O prazo de entrega terá início após a confirmação da compra, por meio de mensagem eletrônica enviada ao usuário. A confirmação da compra depende da validação do crédito, que poderá demorar até 04 (quatro) dias úteis.

Após a confirmação da compra não será possível fazer qualquer alteração no endereço de entrega informado. Na entrega no endereço estabelecido pelo usuário comprador, será necessária a assinatura como confirmação de entrega.

A partir da entrega no endereço indicado no momento da compra, a mercadoria passa a ser de responsabilidade do comprador. Se outra pessoa, que não o comprador, assinar a confirmação de entrega, essa assinatura valerá como prova de entrega, com a consequente responsabilidade do comprador sobre ela a partir desse momento.

Caso não haja ninguém para receber a mercadoria no endereço de entrega, será feita uma nova tentativa de entrega.

O tempo de entrega é sinalizado na plataforma de vendas online e passa a contar a partir da confirmação de venda da mercadoria. Esse tempo é estimado e deve ser entendido como um guia de referência apenas. O EMPORIUM OMNIA utiliza terceiros para a entrega das mercadorias, não se responsabilizando por qualquer atraso no tempo estimado de entrega. De qualquer forma, caso a entrega passe do prazo estimado, O EMPORIUM OMNIA entrará em contato, assim que possível, para avisar o comprador.

No caso de entrega pelos Correios, é possível que a área do endereço de entrega não disponha do serviço de entrega domiciliar ou, ainda, que este serviço tenha sido suspenso temporariamente ou encerrado. Neste caso, o usuário deverá retirar a mercadoria na agência dos Correios que atende ao CEP do endereço de entrega, observando os prazos e portando a documentação necessária, conforme instrução dos Correios.

O prazo de entrega é estimado com base no histórico de sucesso da transportadora com uma margem de confiança adequada e em condições regulares de tráfego. Greves, paralizações, bloqueios em rodovias, acidentes, obras, dentre outros, não estão considerados na elaboração das estimativas e em caso de ocorrência podem causar atrasos no prazo de entrega.

4. TROCA POR VÍCIO DO PRODUTO OU POR DIVERGÊNCIA

O usuário poderá trocar o produto que apresente defeito ou por divergência entre o produto entregue e o adquirido, por meio de comunicação escrita no FALE CONOSCO para geração de guia de troca.

A troca de produto que apresente defeito depende de solicitação no FALE CONOSCO no prazo de 3 (três ) dias, contado após o recebimento dos produtos, conforme comprovação de entrega dos Correios ou transportadora contratada.

Para troca do produto em caso de divergência, o prazo é de 7 (sete) dias contados da data de entrega da mercadoria. O produto deve ser devolvido ao EMPORIUM OMNIA com rótulo, contra-rótulo, cápsula, selo, embalagem primária intactos e não deve apresentar sinais de violação.

Na troca do produto por vício ou divergência, o usuário poderá optar por trocar o produto adquirido por outro produto disponível na plataforma de venda online, de igual valor, de valor menor ou valor maior. Se o produto for de igual valor igual, o EMPORIUM OMNIA informará o novo prazo de entrega; de valor menor, o usuário poderá optar por receber o reembolso da diferença ou um vale-troca, que poderá ser utilizado na compra de valor não inferior ao da diferença na plataforma de vendas O EMPORIUM OMNIA  em até 180 (cento e oitenta) dias contados da sua emissão, e se de valor maior, o usuário deverá arcar com o valor da diferença.

O EMPORIUM OMNIA cobrará do usuário o valor do frete referente à troca.

A troca somente será aprovada após o efetivo retorno do produto ao endereço indicado no preâmbulo destes Termos e Condições e inspeção das condições do produto devolvido.

Se no momento da entrega a embalagem do produto estiver aberta ou avariada ou se constatada a falta de algum item, o usuário não deverá aceitá-la. Recomenda-se que, como meio de prova, sejam tiradas fotos da embalagem recebida, na presença do entregador, e que estas sejam enviadas ao EMPORIUM OMNIA por meio do FALE CONOSCO.

Caso o usuário realize a troca do produto em desacordo com esta cláusula e/ou caso seja identificada qualquer divergência ou violação do produto, O EMPORIUM OMNIA não aceitará a troca. Neste caso, o produto será remetido ao usuário sem comunicação prévia.

A devolução do produto para o endereço informado poderá ser realizado por meio de postagem ou coleta.